MP vai investigar venda de sentença em São Paulo

MP vai investigar venda de sentença em São Paulo

INVESTIGAÇÃO SIGILOSA, CONDUZIDA PELO PROCURADOR FERNANDO GRELLA, VAI APURAR DENÚNCIAS DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA DURANTE A GESTÃO DO DESEMBARGADOR ANTÔNIO VIANA SANTOS; ELE MORREU EM JANEIRO DE 2011 E DEIXOU PATRIMÔNIO MILIONÁRIO

11 de Março de 2012

Fernando Porfírio _247 – O chefe do Ministério Público paulista, Fernando Grella, conduz uma investigação sigilosa que apura eventual prática de improbidade administrativa na gestão do desembargador Viana Santos à frente do Tribunal de Justiça. Viana morreu em janeiro de 2011, depois do agravamento de seu quadro de saúde. A Procuradoria Geral de Justiça começou a se debruçar sobre denúncia de eventual venda de sentença para beneficiar um prefeito do interior.

Assessores de Grella trabalham com a hipótese de que pode ter ocorrido tráfico de influência durante o mandato de um pouco mais de um ano de Viana Santos. A tese que move os trabalhos do Ministério Público é de que lobistas se instalaram na cúpula do Tribunal e passaram a agir com desenvoltura na maior corte de Justiça do país.

A investigação de eventual prática de improbidade administrativa não descarta a hipótese levantada por dois outros inquéritos que tramitam no Ministério Público de que Viana Santos foi vítima de assassinato.

Um inquérito é presidido por uma promotora de Justiça que atua no fórum da Barra Funda e o outro é conduzido pelo Gaeco, braço do Ministério Público especializado no combate ao crime organizado.

Uma das vertentes que está sendo investigada é a denúncia de eventual venda de sentença. O caso acabou vindo à tona depois que um membro do Ministério Público, que atuava na segunda instância, resolveu comprar a briga e exigir esclarecimentos da direção do Tribunal.

Há indícios de que essa denúncia cai como luva nas informações contidas numa carta anônima que chegou às mãos da Procuradoria Geral. A carta faz acusações contra a então direção do Tribunal paulista, entre elas a indignação de um prefeito do interior paulista que pagou por uma decisão e não levou o resultado. A decisão, que antes favorecia o prefeito, teria sido modificada às pressas depois da descoberta do plano.

Desde a morte de Vianna Santos, o Ministério Público apura denúncias de suposto enriquecimento ilícito e tráfico de influência envolvendo o ex-presidente da corte paulista. Duas pessoas próximas a Viana Santos são os principais alvos. O MP foi motivado a entrar no caso por entender que Vianna teria adquirido, nos últimos meses de sua vida, bens em valores muito superiores aos seus rendimentos como magistrado.

O contracheque do então presidente alcançava cerca de R$ 30 mil, incluídos quinquênios e outros benefícios. Com 42 anos de carreira, o orçamento de Viana Santos era reforçado ainda com uma aposentadoria de professor. A inspeção do Conselho Nacional de Justiça na corte paulista detectou o pagamento atípico de R$ 1 milhão a Vianna Santos. Essa informação foi depois confirmada pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori.

Fonte: http://brasil247.com/pt/247/brasil/47060/MP-vai-investigar-venda-de-senten%C3%A7a-em-S%C3%A3o-Paulo.htm

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