Ministério do Turismo – Operação Voucher

Convênio no Paraná repete desvios revelados no Amapá

12/08/2011 -Um convênio com o mesmo valor, mesmo objetivo e assinado no mesmo dia do contrato que levou a Polícia Federal a investigar a cúpula do Ministério do Turismo também é alvo de suspeitas de fraudes no Paraná.

O caso sugere que as irregularidades encontradas pela polícia no Amapá não são um problema isolado, ao contrário do que se imaginava quando os primeiros resultados da investigação conduzida pela PF vieram à tona no início da semana.

O convênio do Paraná repassa R$ 4,4 milhões para a Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba treinar agentes de turismo. No Amapá, a organização não-governamental investigada pela PF, o Ibrasi, também conseguiu R$ 4,4 milhões, para fazer a mesma coisa.

OUTRO LADO

A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, responsável pelo convênio investigado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), negou irregularidades na execução do programa.

Em nota, a entidade informou que “cumpre os ritos legais vigentes” e que os recursos repassados pelo governo são “aplicados em suas finalidades específicas”.

Veja mais em:   http://www1.folha.uol.com.br/poder/958517-convenio-no-parana-repete-desvios-revelados-no-amapa.shtml

 

Ex-secretário do Turismo preso nega participação em fraudes

11/08/2011  –  O ex-secretário-executivo do ministério do Turismo Mário Moysés, preso desde terça-feira na Operação Voucher, negou em depoimento à Polícia Federal a participação nos crimes investigados na ação policial.

De acordo com o depoimento, Moysés negou conhecer os diretores da ONG Ibrasi Luiz Gustavo Machado e Maria Helena Necchi, acusados de comandar o esquema que supostamente desviou recursos do Turismo.

Moysés relatou à Polícia Federal que apenas assinou o convênio do qual Ibrasi se beneficiou após a aprovação de emenda parlamentar que destinou recursos especificamente para a ONG e depois da emissão de pareceres do corpo técnico do ministério que aprovaram o acordo com o Ibrasi.

O advogado de Moysés, David Rechulski, afirmou que o depoimento do ex-secretário foi colhido pela PF sem a presença dele e mostra que o suspeito foi incluído na investigação apenas em função do cargo que exerceu.

“Não há escuta ou qualquer outra prova que justificasse o envolvimento do ex-secretário no caso”, disse Rechulski.

O advogado apresentou à Justiça um habeas corpus para soltar Moysés, que está detido em Macapá (AP), e a expectativa dele é que o pedido de liberação seja julgado na noite de hoje ou amanhã.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/958498-ex-secretario-do-turismo-preso-nega-participacao-em-fraudes.shtml

Empresário simula preços para fraudar licitações  –  11-08-2011

MACAPÁ – Os empresários amigos do esquema de corrupção montado no Ministério do Turismo simulavam cotações de preços para fraudar as licitações. Uma gravação telefônica da Operação Voucher, da Policia Federal, feita com autorização judicial e obtida peloEstado, mostra novos detalhes de como os empresários envolvidos no esquema agiam para fraudar os convênios com a organização não-governamental Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).

Num diálogo, gravado no último dia 21 de julho, Hugo Leonardo Gomes, dono de uma empresa de fachada, é procurado por um amigo, de nome Ricardo, que estava preocupado com a visita da Polícia Federal. A empresa de Ricardo foi usada para simular uma cotação de preços e favorecer a empresa de Hugo.

Veja mais em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,empresario-simula-precos-para-fraudar-licitacoes-no-turismo-revela-pf,757282,0.htm

Autora de emenda recebeu dinheiro

Deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora da emenda que deu origem a convênios suspeitos, teria recebido parte dos recursos desviados do esquema fraudulento

Pelo menos quatro depoimentos de investigados na Operação Voucher à Polícia Federal afirmam que a deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP) recebeu parte dos recursos desviados do esquema fraudulento no Ministério do Turismo. Ela é a autora da emenda que deu origem aos convênios suspeitos. O Estado teve acesso aos depoimentos. De acordo com os relatos, a deputada teria montado um esquema no Amapá para levar recursos públicos para ela própria e para a campanha à sua reeleição no ano passado.

Vide mais em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,autora-de-emenda-recebeu-dinheiro-desviado-do-turismo-dizem-investigados,757400,0.htm

Filho de ministro diz que PF errou ao citá-lo em operação

O advogado Tiago Cedraz negou que seu escritório tenha tido acesso privilegiado a auditoria feita pelo TCU no convênio firmado entre o Ministério do Turismo e a ONG Ibrasi.

Em nota enviada à Folha, Cedraz diz que o escritório teve acesso à análise do TCU no dia 24 de maio e que os dados foram disponibilizados pela corte aos advogados e às partes do processo no dia anterior.

Já a PF afirma que a autorização para acesso aos autos só foi dada pela corte no dia 1º de junho.

O escritório repudia com veemência o juízo de valor colocado no relatório subscrito pela autoridade policial. Tais imputações mostram-se absolutamente carentes de qualquer comprovação documental, tomando por base interpretações de trechos avulsos de conversas de algumas pessoas investigadas”, afirmou Cedraz.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/958238-filho-de-ministro-diz-que-pf-errou-ao-cita-lo-em-operacao.shtml

PF diz que grupo teve acesso privilegiado a dados do TCU

A Polícia Federal afirmou que o grupo acusado de desviar R$ 3 milhões de um convênio com o Ministério do Turismo teve acesso privilegiado às investigações do TCU (Tribunal de Contas da União) –origem da Operação Voucher, que levou à prisão de 36 pessoas.

Segundo o relatório da PF, os dirigentes da ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável) teriam contratado o advogado Tiago Cedraz, filho do ministro do tribunal, Aroldo Cedraz, “para resguardar-se de uma possível decisão prejudicial” do TCU.

Parecer dos técnicos do órgãos apontou elementos de fraude na execução de um convênio destinado à capacitação de 1900 profissionais de turismo no Amapá.

VOUCHER

A Polícia Federal deflagrou a Operação Voucher com o objetivo de investigar desvio de dinheiro no convênio firmado entre o Ministério do Turismo e o Ibrasi, foco da fraude. Na terça-feira, durante buscas na sede da ONG, em São Paulo, a PF apreendeu R$ 610 mil.

No dia seguinte, O TCU determinou o bloqueio da conta do Ibrasi na Caixa Econômica Federal em que estão depositados recursos de um dos convênios da organização com o Ministério do Turismo.

Na ação, com cerca de 200 policiais federais, divididos em São Paulo, Brasília e Macapá, a PF cumpriu 19 mandados de prisão preventiva e 19 mandados de prisão temporária –também foram expedidos sete mandados de busca e apreensão.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/958012-pf-diz-que-grupo-teve-acesso-privilegiado-a-dados-do-tcu.shtml

ONG usava Nfs frias p/ comprovar pagamentos

Perícia feita pela Polícia Federal constatou que as notas fiscais apresentadas pela ONG Ibrasi (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Infraestrutura Sustentável) para comprovar os pagamentos da prestação de serviços eram falsas. Segundo relatório, os documentos eram sequenciais, escritos por uma mesma pessoa e com poucas informações sobre que tipo de serviço foi prestado.

A Ibrasi é a ONG que, segundo investigações, firmou convênios fraudulentos com o Ministério do Turismo.

Vide mais em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/958178-ong-usava-notas-frias-para-comprovar-pagamentos.shtml

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