EX-REITOR DA UnB SUSPEITO DE DESVIAR R$ 2,1 MILHÕES

03/08/2011 
A Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad) é uma das entidades usadas para as fraudes, segundo investigação (Jose Varella/CB/D.A Press - 23/6/08)
A Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad) é uma das entidades usadas para as fraudes, segundo investigação
O ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland e o ex-diretor da Editora da UnB Alexandre Lima são alvos de nova ação de improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF). Outras nove pessoas, entre servidores públicos e prestadores de serviço, também são acusadas de implementar um esquema criminoso que teria desviado R$ 2,1 milhões dos cofres da universidade, entre 2001 e 2008. O processo pede o ressarcimento integral do valor desviado, além do bloqueio imediato dos bens dos envolvidos. Sozinho, Lima teria de devolver R$ 657.296, 96 em pagamentos irregulares. O caso tramita na 21ª Vara da Justiça Federal no DF.

Segundo a investigação do MPF e da Controladoria-Geral da União, “a Fundação Universidade de Brasília (FUB) transformou-se em um mecanismo utilizado para fraudes e desvios de recursos públicos” por intermédio de convênios com órgãos públicos ancorados falsamente na aplicação da dispensa de licitação, prevista na Lei Federal nº 8.666/93, que regulamenta o processo licitatório.

A denúncia afirma que Mulholland e Lima articularam um esquema de celebração de contratos e convênios sem amparo na lei. Os recursos captados pela FUB com outros órgãos estatais seriam aplicados em “projetos”, executados parcial ou totalmente por meio da contratação de fundações de apoio privadas — a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde), a Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração e Desenvolvimento (Fepad), a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) e a Fundação Universitária de Brasília (Fubra). A UnB transferia a execução dos contratos ou a administração dos recursos à Editora UnB, o que não condiz com a função da entidade.

Enriquecimento ilícito

Segundo a denúncia, a fundação de apoio servia apenas para “atuar como uma verdadeira laranja da quadrilha. Só emprestava o nome para receber o recurso público e facilitar o desvio, especialmente por intermédio de novas subcontratações fraudulentas de empresas privadas”. Foram apontados diversos atos ilegais nas diferentes investigações que examinaram a gestão de Lima. Conforme apuração da CGU, por exemplo, houve favorecimento indevido a familiares de três dos acusados na ação. Os parentes ou as empresas ligadas a eles eram contratados irregularmente como prestadores de serviços, porém não houve a comprovação dos serviços prestados, resultando em um suposto prejuízo de R$ 1,4 milhão aos cofres públicos.
Denúncia afirma que Mulholland articulou esquema sem amparo na lei (Carlos Moura/CB/D.A Press - 8/4/08)
Denúncia afirma que Mulholland articulou esquema sem amparo na lei
Para o MPF, há fortes indícios de enriquecimento ilícito de Alexandre Lima enquanto ele ocupou a direção editorial. O patrimônio dele saltou de cerca de R$ 50 mil em 2001 para pouco mais de R$ 860 mil em 2006, representando um aumento de 1.148%. Lima foi denunciado também por improbidade administrativa em janeiro de 2008, com mais três pessoas. Nesse caso, ele é acusado de desviar dinheiro da UnB para o pagamento da folha salarial de 108 funcionários do Ministério da Educação. Os recursos deveriam ser usados na limpeza e na manutenção do câmpus da universidade.

Conforme a ação, a Editora da UnB funcionava como uma tesouraria das demandas de Timothy. Por exemplo, foi a entidade que pagou por 1,5 mil convites para a festa de aniversário do ex-reitor, o custeio de viagens internacionais dele ou de pessoas indicadas por ele. As investigações apontaram que, dentro da planilha que controlava a movimentação financeira da unidade gestora da editora, havia a subconta “gabinete do reitor”.

O advogado de Mulholland, Marcos Joaquim Alves, está em São Paulo e não atendeu à reportagem. Por meio da secretária, ele informou que vai se inteirar do teor da ação para então comentar o novo processo. O Correio tentou localizar os advogados de Alexandre Lima, mas não obteve sucesso até o fechamento da edição.

MEMÓRIA
Abuso na decoração
Criada em 1995, a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) protagonizou escândalos após investigação conduzida pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) encontrar irregularidades em cinco entidades então ligadas à Universidade de Brasília (UnB). A apuração, revelada em 2008, também apontou que a Finatec teria destinado R$ 470 mil à decoração do apartamento do então reitor da UnB, Timothy Mulholland, incluindo uma lixeira (foto) orçada em R$ 1 mil.

As denúncias motivaram a queda de Timothy, o fim do vínculo da UnB com as cinco fundações de apoio envolvidas no esquema e o descredenciamento de três delas — Finatec, Fundação Universitária de Brasília (Fubra) e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Nas fundações, a investigação encontrou irregularidades, como a remuneração indireta e irregular de docentes contratados com dedicação exclusiva, além da subcontratação de empresas para executar serviços que deveriam ser prestados por tais entidades.

O MPDFT também chamou a atenção para a aplicação de recursos em atividades estranhas às de pesquisa e extensão universitária. No ano passado, a Justiça condenou o consultor Luis Antônio Lima, a mulher dele, Flávia Maria do Carmo Camarero, o sociólogo Eduardo José Grin e o ex-diretor presidente da Finatec Antônio Manoel Dias Henriques por serem considerados os cabeças da fraude. Eles receberam penas que superam 10 anos. Mulholland foi inocentado, mas o MPDFT recorreu da decisão. Após um ano sob intervenção jurídica, a Finatec ganhou o credenciamento do Conselho Universitário.

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