Ministério das Cidades – Acusação e Defesa

PP tem esquema de corrupção no Ministério das Cidades, diz revista

Segundo reportagem da ‘IstoÉ’, políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram com campanhas eleitorais do partido no ano passado

30 de julho de 2011
Rodrigo Petry, da Agência Estado

O tesoureiro do Partido Progressista (PP), Leodegar Tiscoski, e outros executivos ligados ao partido liberavam recursos para obras consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), algumas delas com recomendação de “retenção dos pagamentos”, segundo reportagem da edição desta semana da revista IstoÉ.

A reportagem afirma que, dos gabinetes do Ministério das Cidades, comandado pelo PP, os políticos favoreciam empreiteiras que contribuíram financeiramente com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

O ministro das Cidades, Mário Negromonte, negou com veemência as acusações.

Segundo a revista, Tiscoski é secretário de saneamento do ministério desde 2007 e no ano passado atuou também na função de tesoureiro nacional do PP. Documentos do Tribunal Superior Eleitoral mostram que, em dezembro de 2010, Tiscoski assinou a prestação de contas do partido. Ele afirmou à revista que não assina mais cheques ou ordens bancárias como tesoureiro, mas admitiu que “encaminhou” a prestação de contas ao Tribunal. O PP informou que as finanças do partido estão a cargo do primeiro tesoureiro, o ex-deputado Feu Rosa, que, segundo a revista, é assessor especial da pasta, cuidando do relacionamento do ministério com o Congresso.

A reportagem diz que as empreiteiras contribuíram oficialmente com R$ 15 milhões nas campanhas do PP em 2010, sendo a maior parte (R$ 8,7 milhões) na forma de doações ocultas. “Isso significa que o dinheiro foi para a conta do partido, durante a campanha eleitoral, e imediatamente distribuído entre seus candidatos”, diz a publicação. A revista afirma que três grandes construtoras, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão, repassaram legalmente um total de R$ 7,5 milhões para as campanhas do PP.

Entre as obras com suspeitas apontadas pela reportagem e questionadas pelo TCU estão às relacionadas aos trens urbanos de Salvador (BA), a cargo da Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez; aos trens urbanos de Fortaleza (CE), sob responsabilidade da Camargo Corrêa e Queiróz Galvão; à implementação da linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, tocada pela Queiroz Galvão e Carioca Christiani-Nielsen; e o complexo viário Baquirivu-Guarulhos, em São Paulo, a cargo da construtora OAS.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,pp-tem-esquema-de-corrupcao-no-ministerio-das-cidades–diz-revista,752104,0.htm

Empresas não são contratadas diretamente pela pasta, diz ministro das Cidades

Em resposta à reportagem da edição deste sábado, 30, da revista IstoÉ, o Ministério das Cidades divulgou nota afirmando que as empresas que realizam as obras de saneamento habitação e mobilidade urbana não são contratadas diretamente pela pasta.

A reportagem afirmava que políticos do Partido Progressista,  que comanda o Ministério, favoreciam empreiteiras que contribuíram com campanhas eleitorais do partido no ano passado.

Abaixo a íntegra da nota:

“Sobre a reportagem publicada na edição deste final de semana da Revista Isto É, o Ministério das Cidades esclarece:

1. A gestão do Ministro Mário Negromonte, que se iniciou em primeiro de janeiro de 2011, é pautada pela ética e pela transparência; respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle;

2. Repudiamos veementemente qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos;

3. As empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério;

4. As verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por Estados e Municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e  regras rígidas de medição;

5. Sobre as obras de responsabilidade da CBTU citadas na matéria:

– O Metrô de Salvador foi licitado pelo CTS (Companhia Municipal) com contrato assinado em 1999;

– O Metrô de Fortaleza foi licitado pela Metrofor (Companhia Estadual) com contrato assinado em 1998;

6. Segundo a CBTU, ambas as obras tiveram acórdão do TCU solicitando adequação de preço e recomendando expressamente a CONTINUIDADE das obras;

7. Sobre a imagem publicada na matéria com a informação sobre dispensa de licitação, não se trata de obra e sim de um curso de mestrado para os servidores da Secretaria de Saneamento realizado pela FIOCRUZ, instituição de notório saber, o que dá amparo legal para o procedimento;

8. Por hoje ser sábado, estamos apurando os dados das outras obras, para esclarecer devidamente os cidadãos, com informações precisas e corretamente apuradas sobre os fatos, que ocorreram antes do início da gestão do Ministro Mário Negromonte;

9. Todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos segundo critérios técnicos.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades”

http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/07/31/empresas-nao-sao-contratadas-diretamente-pela-pasta-diz-ministerio-das-cidades/

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